Retirada de patrocínio avança

FioPrev envia informações complementares solicitadas pelo órgão fiscalizador dos fundos de pensão e marca reunião com Participantes para o próximo dia 10 de março, às 9h, no Auditório do Museu da Vida.

A PREVIC respondeu, em 21 de janeiro, ao pedido de retirada de patrocínio da Fiocruz ao Plano BD-RJU, do FioPrev. Como era de se esperar, em um processo tão complexo, antes de autorizar a retirada, o órgão fiscalizador solicitou uma série de informações complementares que já foram fornecidas pela entidade.

Conforme estabelece o Inciso IV do artigo 15 da Instrução PREVIC nº 16 de 12/11/2014, agora a PREVIC tem prazo de até 60 dias úteis, ou seja, até próximo do final de maio, para dar continuidade à análise do pedido de retirada. Uma vez obtida a aprovação, o FioPrev informará sobre as etapas seguintes, até a devolução dos recursos aos participantes e assistidos.

Enquanto isso, o Conselhos Deliberativo e Fiscal, e a Direção Executiva do FioPrev convidam a todos os Participantes e Assistidos do plano BD-RJU a comparecerem a reunião do dia 10 de março, quinta-feira. Na ocasião serão prestados esclarecimentos sobre a devolução dos recursos do plano.

Segue um passo a passo da retirada até agora:

1)   Em 26/10/2015 o Fioprev oficializou junto à Previc o Termo de Retirada de Patrocínio;

2) Em 21/01/2016 a Previc, conforme previsto na legislação e após análise da documentação, solicitou do Fioprev alguns ajustes e informações complementares;

3)   Em 03/03/2016 foi protocolado pelo Fioprev o novo Termo de Retirada junto à Previc, sob o comando nº PREVIC / 412371434 / 2016. Foram cumpridas as exigências efetuadas pelo órgão, que se resumiram a esclarecimentos jurídicos e procedimentos administrativos;

4)  A PREVIC terá até 60 dias úteis para analisar e emitir um parecer conclusivo, de acordo com a legislação que rege este processo.

Compareça à reunião e mantenha-se informado.